Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a Sixfold studio compromete-se a assegurar que os Dados Pessoais por si tratados são:

• a) Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Titular;
• b) Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
• c) Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
• d) Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
• e) Conservados de uma forma que permite a identificação do Titular apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
• f) Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Os tratamentos de dados efetuados pela Sixfold studio são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:

• a) O Titular tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
• b) O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Titular é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular;
• c) O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Sixfold studio esteja sujeita;
• d) O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Titular ou de outra pessoa singular;
• e) O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Sixfold studio ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais).

A Sixfold studio compromete-se a assegurar que o tratamento dos Dados Pessoais apenas é feito nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados. Quando o tratamento dos Dados Pessoais for realizado pela Sixfold studio com base no consentimento do Titular, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo, todavia, a licitude do tratamento efetuado pela Sixfold studio com base no consentimento previamente prestado.

A Sixfold studio recolhe e trata os Dados Pessoais com as seguintes finalidades:

• a) Gestão do processo de recrutamento e seleção;
• b) Gestão da relação contratual com o Titular;
• c) Utilização da imagem do Titular no âmbito de atividades de marketing e eventos corporativos, através de qualquer suporte;
• d) Segurança das Instalações/ Sistemas da Sixfold studio.

Nos termos legais aplicáveis, a Sixfold studio poderá transmitir ou comunicar os Dados Pessoais a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Titular e a Sixfold studio, ou para diligências pré-contratuais, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Sixfold studio esteja sujeita ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da Sixfold studio ou de terceiro (por exemplo, em caso de venda ou transmissão de parte ou da totalidade da Sixfold studio, ou dos respetivos ativos, entre entidades detidas pela ou relacionadas com a Sixfold studio). Ocorrendo uma transmissão de Dados Pessoais a terceiros, envidaremos os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados Pessoais transmitidos de forma consentânea com a Política de Privacidade.

A Sixfold studio pode recolher dados diretamente junto do Titular ou através de entidades parceiras ou terceiros.

Os Dados Pessoais tratados poderão variar consoante o motivo que origina o seu tratamento bem como os seus prazos de conservação, o qual, será identificado em função da finalidade concreta. Em cada caso, a Sixfold studio informará das finalidades a que se destinam os dados recolhidos aos seus titulares, sendo como tal a Entidade responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais e, bem assim, pelo cumprimento da presente Política de Privacidade.

No âmbito do tratamento dos Dados Pessoais, a Sixfold studio poderá recorrer a outras entidades, por si subcontratadas, para, em nome da Sixfold studio, e de acordo com as instruções dadas por esta, procederem ao tratamento dos Dados Pessoais, em estrito cumprimento com o disposto na lei e na presente Política de Privacidade.

Estas entidades subcontratadas não poderão transmitir os Dados Pessoais a outras entidades sem que a Sixfold studio tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da Sixfold studio.

A Sixfold studio assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que apresentem garantias suficientes de execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a assegurar a defesa dos direitos do Titular.

Por outro lado, a Sixfold studio ao recorrer aos serviços de pessoas subcontratadas, no desenvolvimento de alguns projetos específicos assume o compromisso de regular e comunicar a essas pessoas, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.

Para garantir a segurança dos Dados Pessoais e a máxima confidencialidade, a Sixfold studio trata a informação fornecida de forma absolutamente sigilosa, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.

Em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Titular, a Sixfold studio compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e rganizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados Pessoais e ao cumprimento dos requisitos legais. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Em termos gerais, a Sixfold studio adota as seguintes medidas:

• a) Sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;
• b) Implementação dos seguintes protocolos de segurança (1 - Pseudonimização e encriptação de dados pessoais, quando tal se revelar necessário; 2 - Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade permanente dos sistemas de informação; 3 - Procedimentos de segurança para assegurar a confidencialidade e segurança dos registos físicos onde existam dados pessoais);
• c) Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico - backups.

Em determinados tipos de tratamento, os dados pessoais recolhidos pela Sixfold studio poderão ser disponibilizados a terceiros, podendo envolver a sua transferência para fora da União Europeia. Em tal caso, a Sixfold studio compromete-se a assegurar que a transferência observa as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Quando visitar o nosso Site/Aplicação, será solicitado o seu consentimento para a criação e gravação no seu computador de um ficheiro de texto (Cookie). Este ficheiro vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso ao Site/Aplicação, bem como a sua personalização de acordo com as suas preferências. A maioria dos browsers aceita estes ficheiros (Cookies), mas o Titular poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu "Ajuda/Help" do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. No entanto, caso não permita o uso de cookies poderá haver algumas funcionalidades do Site/Aplicação que não conseguirá utilizar.

O que são cookies: Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website, sendo visitado, armazena no computador do utilizador ou no seu dispositivo móvel, através do browser. O armazenamento de cookies irá ajudar o website a reconhecer o seu dispositivo na próxima visita. Os cookies recolhem também informações genéricas, nomeadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam o website ou a zona do país/países através do qual acedem ao website, etc. Os cookies armazenam apenas informação relacionada com as suas preferências. A recusa de uso de cookies no website, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Para que servem os cookies: Os cookies são utilizados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do website, possibilizam uma navegação mais rápida, eficiente e eliminam a necessidade de introduzir várias vezes as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos:

• a) Cookies essenciais - Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que requisitou podem não ser prestados;
• b) Cookies analíticos - São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website. Por exemplo, utilizamos os cookies de desempenho para ter conhecimento de quais as páginas mais visitadas pelos utilizadores, ou qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, sem nunca recolher informação de carácter pessoal;
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Os cookies utilizados podem ser:

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Lembramos que a desativação dos cookies pode impedir o correto funcionamento de alguns serviços da web, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no site.

Nos termos legais aplicáveis, cumpre à Sixfold studio assegurar e promover o exercício dos direitos que assistem aos titulares dos dados pessoais recolhidos e tratados pela Sixfold studio.

Os titulares dos dados pessoais têm direito a ser informados sobre os dados recolhidos, as finalidades e meios para os quais são objeto de tratamento.

O Titular dos Dados tem o direito de pedir para consultar os Dados Pessoais que a Sixfold studio tem a seu respeito, a finalidade do tratamento e as categorias de dados em questão.

A Sixfold studio deve notificar o Titular dos Dados dos destinatários com quem vai partilhar os seus dados, sempre que não resulte de uma obrigação legal, especialmente se o destinatário estiver noutro país ou se pertencer a uma organização internacional.

O Titular dos Dados tem o direito de se opor ao tratamento e o seu direito de retificação e apagamento.

O Titular dos Dados tem direito de reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Quando os dados são recolhidos através de alguém que não seja o próprio Titular dos Dados deve ser possível à Sixfold studio comunicar ao próprio a fonte desses dados.

A Sixfold studio garante ter em vigor medidas e procedimentos para identificar e responder às questões de acesso por parte do Titular dos Dados, sem demora injustificada, e no prazo máximo de um mês.

Os Titulares dos Dados têm o direito à retificação dos dados inexatos, cabendo à Sixfold studio todos os esforços para o fazer de imediato.

O Titular dos Dados tem o direito de obter do Responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados (“direito de ser esquecido “). Cabe à Sixfold studio fazer o possível para apagar de imediato os dados pessoais que faz tratamento, exceto quando houver uma exigência legal para a sua conservação.

Todos os indivíduos, incluindo crianças, estão protegidos pelo RGPD, pelo que no caso de crianças os seus Dados Pessoais serão tratados com a autorização pelos respetivos titulares das responsabilidades parentais.

Os dados pessoais são processados e usados para outros fins apenas quando existe consentimento. O Titular tem o direito de, em qualquer altura, retirar o consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais. Porém, note-se que tal retirada de consentimento não prejudica a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O Titular dos Dados Pessoais tem o direito a que lhe sejam comunicadas quaisquer violações dos seus direitos, sem demora injustificada. Tais violações podem consistir, designadamente, em acesso indevido aos Dados Pessoais, tratamento dos Dados Pessoais para fins diferentes daqueles para os quais existiu consentimento ou que são legalmente admissíveis, falha de segurança dos sistemas nos quais estão armazenados os Dados Pessoais, ou eliminação de Dados Pessoais.

Note-se que, nos termos legais, a comunicação ao Titular não é exigida nos seguintes casos:

• a) Caso a Sixfold studio tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
• b) Caso a Sixfold studio tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Titular já não é suscetível de se concretizar;
• c) Caso a comunicação ao Titular implique um esforço desproporcionado para a Sixfold studio. Nesse caso, a Sixfold studio fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Titular será informado.

o Titular de Dados Pessoais assiste o direito de apresentar uma reclamação à autoridade nacional de controlo CNPD – Comissão Nacional de Proteção de dados, ou, eventualmente, a uma autoridade judiciária, no caso de considerar que existiu uma violação dos seus direitos enquanto Titular de Dados Pessoais.

O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de apagamento, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Titular mediante contacto com a Sixfold studio, através do email: dpo@sixfoldstudio.com

A Sixfold studio dará resposta por escrito (incluindo por meios eletrónicos) ao pedido do Titular no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo Titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a Sixfold studio reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

De modo a assegurar o pleno gozo do direito à informação, a Sixfold studio tem implementados os mecanismos procedimentais para prestar as informações relativas à recolha dos dados pessoais.

A Sixfold studio processa os seus dados apenas durante o tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos e no final desse período, os dados são apagados ou ficam irremediavelmente anónimos.

A Sixfold studio reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, tal informação será disponibilizada de forma acessível ao Titular.

Caso o titular pretenda colocar questões ou queixas relacionadas com a Política de Privacidade, poderá fazê-lo através do email: dpo@sixfoldstudio.com

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados Pessoais, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 e pelas Leis 58/2019 e 59/2019, ambas de 8 de Agosto.